Residues of forensic and legal interest in veterinary laboratory: Review
DOI:
https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n9e1447Keywords:
criminal investigation, clinical evidences, criminalistics, forensics veterinary medicine, veterinary expertiseAbstract
Residues are the main element used by researchers in veterinary medical expertise. They are found at crime scenes and can be classified by various materials used as a means of evidence. This article aims to classify, identify, interpret and discuss the main types of residues of interest in legal and forensic expertise in veterinarian laboratories. In this review paper, research was carried out using articles, scientific reviews, dissertations, theses and books on the repositories Pubmed, Google Scholar, Scielo and Latindex. Investigation techniques are fundamental in the discovery of the authorship and materiality of crimes. The crime scene is the source of the residues left during the criminal act and the success of the investigation is determined by their identification, classification, interpretation and detailed analysis. Residues are the raw materials found and/or collected from the crime scene, related to the court exhibits. In forensic investigations, there are always several traces made up of different elements of physical, chemical or biological origin, which may or may not be related to the criminal act; such matters are explored in the veterinary medical expertise. Investigations provide necessary data for the preparation of expert reports, which are great tools for the judicial authorities. The evaluation of residues begins when arriving from the crime scene, and it must be decided which traces can be collected and sent for laboratory analysis. In the last century, there has been great evolution in the identification, preservation and chain of custody of residues and evidence, which help judicial processes. Collection, packaging and shipment is essential to maintaining the integrity and biosecurity of the samples. Therefore, the improvement of classification, identification and interpretation of residues is considered of great importance in legal and forensic investigation in cases involving animals.
References
ABNT (2017). Associação Brasileira de Normas Técnicas, ISSO/IEC 17025. Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Disponível em: https://www.exactusmetrologia.com.br/sites/default/files/3-nbr_iso_iec_17025 2017_versao_exclusiva_treinamento.pdf, Acesso em 15 de Jun de 2023.
Abrantes, M. R., Campêlo, C. S., & Silva, J. B. A. (2014). Fraude em leite: Métodos de detecção e implicações para o consumidor. Revista Do Instituto Adolfo Lutz, 73(3), 244–251. https://doi.org/10.18241/0073-98552014731611.
Amaral, J., & Tremori, T. M. (2023). Sistema de gestão da qualidade aplicado ao laboratório veterinário forense: Revisão. PUBVET, 17(4), e1376. https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n4e1376.
Aragão, D. P., & Araújo, R. M. L. (2019). Orientação ao paciente antes da realização de exames laboratoriais. Revista Brasileira de Análises Clínicas, 51(2), 98–102. https://doi.org/10.21877/2448-3877.201900759.
Aragão, E. de M. (2021). Principais fraudes no leite de bovinos: tipos, métodos de detecção e impactos na saúde pública (p. 41 p.). Universidade Federal de Sergipe.
Bandarra, E. P., & Sequeira, J. L. (1999). Tanatologia: fenômenos cadavéricos transformativos. Revista de Educação Continuada Em Medicina Veterinária e Zootecnia Do CRMV-SP, 2(3), 72–76.
Barcelos, V. B., Mazurek, M., Becker, R. C., Madeira, E. M., Schwegler, E., Bianchi, I., & Corrêa, M. N. (2009). Agentes infecciosos no sêmen de touros. In Grupo Cultivar.
Baruch, E., Mansanari, S., & Moracci, J. P. A. (2018). Balística forense. In J. A. Velho, G. A. Geiser, & A. Espíndula (Eds.), Ciências forenses: Uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium Editora.
Bordin, R., Stedile, N. L. R., & Schneider, V. E. (2019). Gerenciamento de resíduos veterinários em laboratórios de ensaio para anemia infecciosa equina. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 4(1), 1119. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BJAER/article/view/25737
Botteon, V. W. (2022). Entomologia Forense na prática: do laboratório à utilização do vestígio. Revista Brasileira de Criminalística, 11, 107–108.
Brasil (1941a). Artigo 158 e parágrafo 3º do Artigo 158A, do Código de Processo Penal (CPP) do Decreto Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm, Acesso em 16 de Jun de 2023.
Brasil (1941b). Artigo 170, do Código de Processo Penal (CPP) do Decreto Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10665556/artigo-170-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941, Acesso em 16 de Jun de 2023.
Brasil (1975). Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe: sobre a organização das ações de vigilância epidemiológicas, sobre o programa nacional de imunizações, estabelece normas relativas a notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm, Acesso em 19 de Jun de 2023.
Brasil (1998). Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm, Acesso em 19 de Jun de 2023.
Brasil (2006). Portaria nº 1405, de 29 de junho de 2006. Institui Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos e esclarecimento da Causa Mortis. https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/vigilancia-do-obito/servico-verificacao-obito/portaria-1405-29062006.pdf. Acesso em 31 de Jul de 2023.
Brasil (2019). Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Capítulo II, Artigo 158-B, do exame de corpo de delito, cadeia de custódia e das perícias em geral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm, Acesso em 20 de Jun de 2023.
Brasil (2020). Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Resolução 1.374, de 2 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica, atividades clínico-laboratoriais, Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinários, Postos de Coleta, Laboratórios de Patologia Veterinária e dá outras providências. Disponível em: http://ts.cfmv.gov.br/manual/arquivos/resolucao/1374.pdf, Acesso em 19 de Jun de 2023.
Brito, A. (2021). Reconhecimento facial bovino: uma alternativa aos métodos tradicionais de rastreio.
Candeloro, M. M., Battistetti, P., Frohlich, M., & Kimura, M. T. (2020). Importância da tecnologia do DNA e sua influência como agente do direito de contestar as ascendências genéticas no agronegócio de animais. Biodiversidade, 19, 196–209.
Castelari, G. M., Thiengo, J. R., Spadetti, L. P., Belote, M., & Lima, R. B. (2018). Toxicologia forense: ciência multidisciplinar que abrange o estudo das causas de mortes por intoxicação e os materiais biológicos utilizados para esse fim, que direcionam a investigação médico-legal e a emissão do laudo toxicológico. Revista Ambiente Acadêmico, 4(1), 286–2526.
Costa, L. R. S., & Costa, B. M. (2015). Medicina legal. In L. R. S. Costa & B. M. Costa (Eds.), A perícia médico-legal à área criminal. Millenium Editora.
Costa, S. (2002). A justiça em laboratório. Análise Psicológica, 20(3), 311–329.
Cotta, L., Marcondes, M. I., Rotta, P. P., & Cunha, C. S. (2020). Produção de leite com qualidade, o que precisamos saber? Editora Scienza.
Cunha, E. (2017). Considerações sobre a antropologia forense na atualidade. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 4(2), 7–35. https://doi.org/10.22456/1983-201x.6122.
Damasceno, C. T. M., Costa, K. A., & Velho, J. A. (2018). Processamento pericial do local do crime. In J. A. Velho, K. A. Costa, & C. T. Damasceno (Eds.), Ciências forenses: Uma introdução às principais áreas de criminalística moderna. Millenium Editora.
Dolinsky, L. C., & Pereira, L. M. C. V. (2007). DNA forense. Saúde e Ambiente Em Revista, 2(2), 11–22.
Donini, A. G. (2017). Alteraciones del sodio como causa de muerte en Patología Forense. Medicina Legal de Costa Rica, 34(1), 279–286.
Dórea, L. E. C., Stumvoli, V. P., & Quintela, V. (2010). Criminalística. Millenium Editora.
Espíndula, A. (2019). A perícia em face da legislação. In V. P. Stumvoll (Ed.), Criminalística. Millenium Editora.
Ferrari Júnior, E., Salum, L. B., Monteiro, L. R. M., & Heringer, R. A. (2019). (2019). Exames periciais na química forense: Recomendações técnicas para a padronização de procedimentos e metodologias. In D. Toccheto & A. Espíndula (Eds.), Criminalística: Procedimentos e metodologias. Millenium Editora.
Fonseca, C., & Garrido, R. G. (2018). Os Limites do “Humano”: Restos humanos em um laboratório de genética forense. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, 20(1). https://doi.org/10.12957/irei.2018.35933.
Freitas, D. T. S. (2018). Reflexos da Lei 13.330/2016: qualificadora de crime de abigeato e o tipo penal da receptação de semoventes domesticáveis.
Gimenez, C. M. (2020). Identificação de bovinos através de reconhecimento de padrões do espelho nasal utilizando redes neurais artificiais. Universidade de São Paulo.
Grecco, F. B., Schild, A. L., Soares, M. P., Raffi, M. B., Sallis, E. S. V., & Damé, M. C. (2009). Intoxicação por organofosforados em búfalos (Bubalus bubalis) no Rio Grande do Sul. Pesquisa Veterinária Brasileira, 29, 211–214.
Guerrero-Urbina, C., Fors, M., del Sol, M., & Fonseca, G. M. (2021). Correlación entre sodio, cloro y potasio del cuerpo vítreo y el intervalo postmortem sobre los 2.850 msnm. International Journal of Morphology, 39(2), 554–559. https://doi.org/10.4067/s0717-95022021000200554.
IAEA (2023). International Atomic Energy Agency. Disponível em: https://www.iaea.org/about/governance/general-conference/gc67/gc-at-glance. Acesso em 31 de Jul de 2023.
ININ (2023). Instituto Nacional de Investigaciones Nucleares. Disponível em: https://www.gob.mx/inin/es/archivo/documentos. Acesso em 31 de Jul de 2023.
Keegan, E., Kristo, M. J., Toole, K., Kips, R., & Young, E. (2016). Nuclear forensics: scientific analysis supporting law enforcement and nuclear security investigations. Analytical Chemistry, 88(3), 1496–1505.
Krüger, R. F., & Correa, R. C. (2021). Sucessão entomológica em cadáveres e carcaças: Definições, padrões e aplicações. In K. P. Vairo & M. O. Moura (Eds.), Entomologia forense na prática: Do laboratório à utilização do vestígio. Millenium Editora.
Lara, A. G., & Faria, R. A. (2014). Análise forense de microvestígios: fios de cabelo. Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, 663–666.
Leira, M. H., Botelho, H. A., Santos, H. C. A. S., Barreto, B. B., Botelho, J. H. V., & Pessoa, G. O. (2018). Fatores que alteram a produção e a qualidade do leite: Revisão. PUBVET, 12(5), 1–13. https://doi.org/10.22256/pubvet.v12n5a85.1-13.
Lima, J. S. (2021). Espectrofotometria FTIR (Fourier Transform Infrared) e técnicas de aprendizado de máquina para a detecção de fraude por adição de soro de queijo ao leite cru. Universidade Federal de Minas Gerais.
Magalhães, T. (2017). Lesão traumática dos tecidos moles. Olhares Clínico e Forense No Diagnóstico e Tratamento de Lesões.
Maia, F. S. (2012). Criminalística geral.
Maiorka, P. C. (2016). Medicina Veterinária Legal: uma demanda crescente da sociedade. Revista Do Conselho Regional do Estado de São Paulo, 61, 10–18.
Mariotti, K. C. (2020). Perícia papiloscópica: Métodos espectrométricos e espectroscópicos aplicados à análise química de impressões digitais. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 9(2), 210–228.
Martín, F., & Matamoros, M. (2019). Bioquímica Postmortem. Revisión Bibliográfica. Revista de Ciencias Forenses de Honduras, 5(1), 21–29.
Martinez, M. L., & Machado, M. A. (2002). Programa genoma brasileiro de bovinos e suas perspectivas de aplicações práticas. Simpósio Nacional de Melhoramento Animal, 4.
Mayta, S. E. Q., Espinoza, S. G. T., & Pacheco, R. S. (2009). Pesquisa del fluido seminal en víctimas de violencia sexual. 15(1), 11–18.
Melo, E. S. de, Amorim, W. R. de, Pinheiro, R. E. E., Corrêa, P. G. do N., Carvalho, S. M. R. de, Santos, A. R. S. S., Barros, D. de S., Oliveira, E. T. A. C., Mendes, C. A., & Sousa, F. V. de. (2018). Doenças transmitidas por alimentos e principais agentes bacterianos envolvidos em surtos no Brasil. PUBVET, 12(10), 1–9. https://doi.org/10.31533/pubvet.v12n10a191.1-9
Michelin, K., Freitas, J. M., & Kortmann, G. L. (2018). Vestígios biológicos. In J. A. Velho, K. A. Costa, & C. T. M. Damasceno (Eds.), Locais de crime: Dos vestígios à dinâmica criminosa. Millenium Editora.
Nespolo, C. R., Oliveira, F. A., Pinto, F. S. T., & Olivera, F. C. (2015). Práticas em tecnologia de alimentos. Artmed Editora.
Oliveira, D. B., Medeiros Júnior, J. C., Galeano Júnior, M. A., & Antunes, Y. R. (2023). Toxicologia forense: o estudo dos agentes tóxicos nas ciências forenses. Brasilian Journal of Development, 9(1), 1475–1493.
Oliveira, E. G. G., Cavalcanti, D. S. P., & Moraes Filho, A. V. (2022). A importância dos vestígios biológicos na investigação de locais de crimes sexuais. Saúde & Ciência Em Ação, 8(1), 85–108.
Ordoñez, J. A. (2005). Tecnologia de Alimentos: Alimentos de Origem Animal. Artmed Editora.
Pachaly, J. R., Tramontin, R. S., Quessada, A. M., Belettini, S. T., Paula, D. S., Conti, J. B., Vasconcelos, R. D., Giovanelli, D. F., & Voltarelli-Pachaly, E. M. (2017). Tratamento cirúrgico de lesões orais e faciais causadas por projétil balístico em cão da raça Pit Bull: relato de caso. Brazilian Journal of Veterinary Medicine, 39(2), 138–145. https://doi.org/10.29374/2527-2179.bjvm024916.
Perusso, C. O. (2002). Viabilidade e impacto da implementação de sistema de gestão da qualidade em um laboratório de pesquisa veterinária. Universidade Estadual Paulista.
Reis, A. B. (2016). Metodologia científica em perícia criminal. Millenium Editora.
Reis, E. M. B., Vieira, J. A., Lopes, M. A., Demeu, F. A., & Bruhn, F. R. P. (2017). Identificação de pontos fracos e fortes associados à qualidade do leite em propriedade leiteiras de agricultura familiar. Pubvet, 11(9), 889–900. https://doi.org/10.22256/pubvet.v11n9.889-900
Rosa, C. T. A. (2019). Locais de crimes contra as pessoas: recomendações técnicas para a padronização de procedimentos e metodologias. In D. Toccheto & A. Espíndula (Eds.), Criminalística: Procedimentos e metodologias. Millenium Editora.
Rosa, D. C., Trentin, J. M., Pessoa, G. A., Silva, C. A. M., & Rubin, M. I. B. (2012). Qualidade do leite em amostras individuais e de tanque de vacas leiteiras. Arquivos Do Instituto Biológico, 79(4), 485–493. https://doi.org/https://dx.doi.org/10.1590/S1808-16572012000400004.
Rosa, D. S. (2011). Caracterização química, física e isotópica de U3Si2 para fins forenses nucleares. Universidade de São Paulo.
Salvador, F. A. S., Miranda, G. H. B., & Costa, K. A. (2018). Microvestígios. In J. A. Velho, K. A. Costa, & C. T. M. Damasceno (Eds.), Locais de crime: dos vestígios à dinâmica criminosa. Millenium Editora.
Santana, C. S., & Vilas Boas, D. S. (2012). Entomologia forense: insetos auxiliando a lei. Revista Ceciliana Dez, 4(2), 31–34.
Santiago, M. C. (2022). Vestígios biológicos como prova pericial: sua importância e as peculiaridades de sua manipulação para a genética forense. Revista Criminalística e Medicina Legal, 7, 10–20.
Santos, A. E. (2018). As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalística, 7, 12–20.
Sebastiany, A. P., Pizzato, M. C., Del Pino, J. C., & Salgado, T. D. M. (2013). A utilização da ciência forense e da investigação criminal como estratégia didática na compreensão de conceitos científicos. Educación Química, 24(1), 49–56. https://doi.org/10.1016/s0187-893x(13)73195-1.
Silva, A. J., Brito, L. F. G., & Borboni, L. S. (2022). Identificação datiloscópica em cadáver carbonizado. Revista Criminalística e Medicina Legal, 7, 46.
Silva, D. R., Rasbold, G. G., Oliveira, P. E., Buso Júnior, A. A., & Pessenda, L. C. R. (2022). Análise de microvestígios em substratos às margens do Rio Piracicaba e avaliação do seu potencial forense. Brasilian Journal of Forensic Sciences, 12, 1–22.
Silva, E. F. A., Felkl, A. B., Lindholz, C. G., & Egito, G. T. B. T. (2021). Biologia forense. In J. A. Velho, G. A. Geiser, & A. Espíndula (Eds.), Ciências forenses: Uma introdução às principais áreas de criminalística moderna. Millenium Editora.
Silva, L. A., & Correia, A. F. K. (2011). Manual de boas práticas de fabricação para indústria fracionadora de alimentos. Revista de Ciência & Tecnologia, 16(32), 39–57.
Silva, M. F., Gomes, T., Dias, A. S., Marques, J. A., Jorge, L. M., Faísca, J. C., Pires, G. A., & Caldeira, R. M. (2003). Estimativa da idade dos equinos através do exame dentário. Revista Portuguesa de Ciências Veterinárias, 98(547), 103–110.
Silveira, E. M. S. Z. S. F. (2008). Odontologia legal: conceito, origem, aplicações e história da perícia. Saúde, Ética & Justiça, 13(1), 33–36.
Sosa, L. K. M., & Oaxaca, C. C. (2019). Bioquímica forense: el papel de las bacterias en la putrefacción cadavérica. Visión Criminológica – Criminalística, 10/12, 40–43.
Sousa, F., Silva, L., Sousa, E., Silva, J., & Feitosa, M. (2011). Análises físico-químicas e pesquisa de fraudes em leite pasteurizado tipo C. Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 1(1), 30–34.
Stumvoll, V. P. (2019). Criminalística. Millenium Editora.
Thyssen, P. J., Lima, C. G. P., & Vairo, K. P. (2021). Processamento do vestígio entomológico em laboratório. In k p VAIRO & m o MOURA (Eds.), Entomologia forense na prática: do laboratório à utilização do vestígio. Millenium Editora.
Toledo, A. C. (2022). Importância da fotografia como método não-destrutivo de levantamento de impressões papilares em locais de crime. Revista Criminalística e Medicina Legall, 7, 42–44.
Toselli, M., Pacheco, A. C., & Dias Filho, C. R. (2020). PSA positivo, espermatozoides ausentes: vale a tentativa de obtenção de perfil genético masculino? Revista Brasileira de Criminalística, 8(2), 51–57. https://doi.org/10.15260/rbc.v8i2.366.
Tostes, R. A., & Reis, S. T. J. (2017). História da medicina veterinária legal – Parte II. In R. A. Tostes, S. T. J. Reis, & V. V Castilho (Eds.), Tratado de medicina veterinária legal. Medvep.
Tostes, R. A., Reis, S. T. J., & Castilho, V. V. (2017). Tratado de medicina veterinária legal (Vol. 1). MedVep.
Tremori, T. M., Reis, S. T. J., Massad, M. R. R., Ribas, L. M., Flórez, L. M. M., & Rocha, N. S. (2018). Achados necroscópicos em cães e gatos vítimas de intoxicação exógena. Revista Brasileira de Ciência Veterinária, 25(1), 17–21.
Tremori, T. M., Ribas, L. M., Massad, M. R. R., Reis, S. T. J., Pinto, A. C. F., & Rocha, N. S. (2018). Classificação comparada das lesões de ordem mecânica segundo a traumatologia forense no exame de corpo de delito em animais. Revista Brasileira de Criminalística, 7(2), 20–25.
Trevisol, S., Tiecher, C., Coelho, A. M., Loureiro, M. A., Thiel, R. R., & Ehrhardt, A. (2021). Odontologia forense: Sua importância e meios de identificação post mortem. Revista Brasileira de Criminalística, 10(1), 11–21.
Turchetto, C., Zolet, A. C. T., Passaia, G., & Zanella, C. M. (2017). Marcadores genéticos baseados em DNA. Brasileira de Genética, 1, 12–20.
Vairo, K. P., & Moura, M. O. (2021). Entomologia forense na prática: do laboratório à utilização do vestígio. Millenium Editora.
Velho, J. A., Costa, K. A., & Damasceno, C. T. M. (2018). Local do crime e suas interfaces. In J. A. Velho, K. A. Costa, & C. T. M. Damasceno (Eds.), Local do crime - Dos vestígios à dinâmica criminosa. Millenium Editora.
Velho, J. A., Geiser, G. C., & Espindula, A. (2017). Ciências Forenses: Uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium Editora.
Velho, J. A., Nascimento, A. S., Damasceno, C. T. M., Silva, L. A. R., & Carmo. C F A. (2021). A perícia em locais de crime. In Ciências forenses - uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium Editora.
Ventura, R. M., Da Silva, D. A. N., & Vanzeler, V. N. (2015). Hematologia forense: Teste de sensibilidade e especificidade do método de Takayama. Atas de Ciências Da Saúde, 3(4), 1–20.
Zacca, J. J., Bezerra, C. C., & Velho, J. A. (2018). Vestígios químicos. In J. A. Velho, K. A. Costa, & C. T. M. Damasceno (Eds.), Locais de crime: Dos vestígios à dinâmica criminosa. Millenium Editora.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Jackson Barros do Amaral, Tália Missen Tremori, Wendell da Luz Silva, Vinícius José Moreira Nogueira, Henrique Marcelo Guerin Reis
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
Atribuição
— Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso. Sem restrições adicionais
— Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
