Envelhecimento populacional: efetivação dos direitos na terceira idade

Resumo

Esse estudo tem como objetivo principal analisar a efetivação dos direitos na terceira idade, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. Trata-se de uma pesquisa Bibliográfica, onde a partir de uma série de documentos científicos, tivemos como relatar a história do envelhecimento populacional brasileiro juntamente com seus marcos legais e desafios. Constatou-se após a pesquisa que houve um crescimento considerável da população idosa no Brasil, porém esse crescimento deve está agregado a melhorias na qualidade de vida desse segmento etário o que não é concretizado em sua totalidade. Evidenciou-se ainda que muitos direitos foram assegurados na Constituição Federal de 1988 na PNI e no Estatuto do Idoso, porém falta vontade por parte do estado para torna-las políticas públicas eficientes. Falta também conhecimento por parte dos idosos e da sociedade em geral dos direitos voltados para esse grupo populacional, o que ocasiona mais um desafio a ser superado.