Principais irregularidades identificadas pela vigilância sanitária em açougues localizados no município de Nilópolis, Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n03a1362Palavras-chave:
açougue, irregularidades, Nilópolis, vigilância sanitáriaResumo
Este levantamento de dados teve como objetivo identificar as principais irregularidades ocorridas em açougues localizados no município de Nilópolis, Rio de Janeiro para reconhecer o papel do médico veterinário na atuação da vigilância sanitária. O levantamento demonstrou a situação do comércio de carnes e suas principais irregularidades no ano de 2019. Foi também demonstrado quais mecanismos à administração municipal utiliza para manter a sanidade e como tais ações se transferem para o encargo da vigilância sanitária e do médico veterinário, tendo sido relatado com embasamento legal a atuação do profissional de saúde animal neste campo e como os aspectos econômicos e sociais estão atrelados ao consumo da carne e sua venda, que posteriormente serão fiscalizados e caso necessário regulamentados pela atuação do agente de saúde pública. Os dados da resenha aqui apresentada foram concedidos pela Secretaria Municipal de Saúde e também pela Secretaria Municipal de Fazenda e levantados na plataforma REGIN utilizando a base de dados da junta comercial do estado do Rio de Janeiro (2020). São apresentados dados que demonstram os estabelecimentos cadastrados por categorias e sua média de óbice, assim como as principais categorias onde tais óbices ocorreram e como eles implicam da legislação vigente no ano de 2019. É importante salientar também a demonstração dos dias para resolução de tais erros e a porcentagem de aderimento por parte do empreendedor, onde foi possível observar que houve avanços significativos visto que, de todos os problemas relatados os mais impactantes foram os referentes a manipulação de alimentos de maneira incorreta e falta de organização ou limpeza nos estoques. Após análises dos dados, foi possível observar que a profilaxia e a inspeção são os melhores caminhos para o desempenho de qualidade e que o trabalho da vigilância sanitária é fundamental para a manutenção da saúde pública. É válido demonstrar também a grande importância do médico veterinário na fiscalização municipal em prol da saúde populacional tornando, assim, o âmbito social melhor e também mais seguro..
Referências
Agência câmara de notícias (2016). Comissão aprova proibição para venda de carne previamente moída. Reportagem de Janary Júnior. Edição Marcelo Oliveira. Disponível em:https://www.camara.leg.br/noticias/501303-comissao-aprova-proibicao-para-venda- de-carne-previamente-moda/.
ANVISA. (2010). Farmacopeia Brasileira (5th ed., Vol. 1). Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Fundação Oswaldo Cruz.
Barcellos, V. C., Mottin, C., Passetti, R. A. C., Guerrero, A., Valero, M. V, Eiras, C. E., Prohman, P. E., Vital, A. C. P., & Prado, I. N. (2017). Carcass characteristics and sensorial evaluation of meat from Nellore steers and crossbred Anus vs. Nellore bulls. Acta Scientiarum. Animal Sciences, 39(4), 437–448. https://doi.org/10.4025/actascianimsci.v39i4.36692.
BRASIL. Casa civil. Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968. (1968). Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Brasília, 23 de out., 1968.
BRASIL. Casa Civil. Decreto lei n° 5.452 de 01 maio de 1943 (1943). Institui Consolidação das Leis do Trabalho. 122º da Independência e 55º da República. Rio de Janeiro, 1 de mai, 1943
BRASIL. Ministério da Saúde. RDC nº204, de 6 de julho de 2005. (2005). Regulamenta o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA. 6 de jul., 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução N° 216, de 15 de setembro de 2004. (2004). Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. 15 de set., 2005
BRASIL. Casa civil. Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. (1999). Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Brasília, 26 de jan., 1999.
FAPRI. (2021). Food and Agricultural Policy Research Institute. Food and Agricultural Policy Research Institute; Iowa State University and University of Missouri-Columbia.
Ferreira, R. S., & Simm, E. M. (2012). Análise microbiológica da carne moída de um açougue da região central do município de Pará de Minas/MG. SYNTHESIS, Revistal Digital FAPAM, 3(3), 37–61.
Germano, P. M. L. & Germano, M. I. S. (2003). Higiene e vigilância sanitária de alimentos: qualidade das matérias-primas, doenças transmitidas por alimentos, treinamento de recursos humanos. Varela.
Germano, P. M. L. & Germano, M. I. S. (2008). Higiene e vigilância sanitária de alimentos. Manole.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Panorama de cidades Brasil/Rio de Janeiro/Nilópolis. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/nilopolis/panorama
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Atlas Censo Demográfico 2010 pag 103. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/apps/atlas/pdf/Pag_103_Deslocam_pendular_p_trabalho_RMs_Fluxos%20no%20territ%c3%b3rio.pdf
JUCERJA. Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro. (2020). Rio de Janeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais; Disponível em: https://www.jucerja.rj.gov.br/
Mazzuchetti, R. N., & Batalha, M. O. (2004). O comportamento do consumidor em relação ao consumo e às estruturas de comercialização da carne bovina na região de Amerios/PR. Varia Scientia, 4(7), 9–23.
Meditsch, R. G. M. (2006). O médico veterinário na construção da saúde pública: um estudo sobre o papel do profissional da clínica de pequenos animais em Florianópolis, Santa Catarina. Revista Do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 38, 45–55.
Passetti, R. A. C., Macedo, F. A. F., Santos, G. R. A., Bonin, E., Vital, A. C., Ramos, T. R., Passetti, L. C. G., Ornaghi, M. G., Costa, I. C. A., & Prado, I. N. (2020). Sensorial, color, lipid oxidation, and visual acceptability of dry-aged beef from young bulls with different fat thickness. Animal Science Journal, 91(e-13498), 1–10. https://doi.org/10.1111/asj.13498.
Pinheiro, F. A., Cardoso, W. S., Chaves, K. F., Oliveira, A. S. B., & Rios, S. A. (2011). Perfil de consumidores em relação à qualidade de alimentos e hábitos de compras. UNOPAR - Científica Ciências Biológicas e Da Saúde, 13(2), 95–102.
Prado, F. F., Silva, I. J., Magela, S., Valente, D., & Oliveira, C. A. A. (2011). Açougues do Município de Ribeirão Preto/SP: situação higiênico-sanitária por regiões administrativas. Revista Higiene Alimentar, 25(2), 53–57.
Prado, I. N. (2000). Comercialização e estratégias competitivas na cadeia de carnes do Brasil (1a ed.). Eduem - Editora da Universidade Estadual de Maringá.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde (2018). Emissão de Auto de Multa. UF Responsáve Superintendência de Vigilância Sanitária. Versão 00 Codificação POP 00.12. Exemplar Nº 01 – Vigência 22/05/2022. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTc5MjE%2C
Silva, D. A. V, Bürger, K. P., Martins, A. M. C. V, & Providello, A. (2014). Identificação de lesões macroscópicas sugestivas de tuberculose bovina. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, 8(2), 149–160.
Tobaldini, G. I. F., Vieira, P. R., & Rodrigues, D. F. (2020). O importante papel do médico veterinário na perícia veterinária. Revista Intellectus, 56(1), 18–33.
Vidal-Martins, A. M. C., Bürger, K. P., Aguilar, C. E. G., Gonçalves, A. C. S., Grisólio, A. P. R., & Rossi, G. A. M. (2014). Implantação e avaliação do programa de boas práticas de manipulação em açougues do Município de São José do Rio Preto-SP. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, 8(2), 73–86.
Yamaguchi, M. U., Zanqueta, É. B., Moarais, J. F., Frausto, H. S. G., & Silvério, K. I. (2013). Qualidade microbiológica de alimentos e de ambientes de trabalho: pesquisa de Salmonella e Listeria. Revista Em Agronegócio e Meio Ambiente, 6(3), 417–434.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Gabriel Reis, Rami Fanticelli Baptista, Gustavo Naame, Fabiana Batalha Knackfuss, Gil Vicente Oliveira da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
Atribuição
— Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso. Sem restrições adicionais
— Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.