Veterinária forense como instrumento de justiça e saúde pública: aplicações globais e avanços no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31533/pubvet.v19n10e1842Palavras-chave:
Bem-estar animal, justiça, maus tratos, One health, saúde públicaResumo
A veterinária forense emerge como uma área crucial na interface entre a medicina veterinária, a justiça e a saúde pública, oferecendo suporte técnico-científico indispensável para a investigação de maus-tratos, envenenamentos e crimes ambientais. O avanço internacional, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, destaca a importância da padronização de protocolos, da capacitação contínua e da integração institucional para a efetividade das perícias. No Brasil, apesar dos avanços recentes, como o fortalecimento das iniciativas de bem-estar animal pelo MAPA a partir de 2019, ainda existem desafios significativos relacionados à formação profissional, ao reconhecimento da especialidade e à estruturação de centros de apoio forense. A atuação do médico-veterinário forense é vital não apenas para a responsabilização legal, mas também para a promoção do bem-estar animal, a vigilância sanitária e a prevenção da violência doméstica, configurando-se como um importante agente na implementação do conceito One Health. Este trabalho enfatiza a necessidade de fortalecimento institucional, de investimentos em pesquisa aplicada e da criação de redes multidisciplinares para consolidar a veterinária forense como instrumento eficaz de justiça e saúde pública no Brasil e no contexto global.
Referências
Almeida, N. G. P. A. S. (2019). O médico veterinário na investigação criminal nos crimes de maus-tratos a animais de companhia. Identificação de crimes. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 5(2), 649–719.
Alvarenga, L. J. (2016). Tráfico de animais silvestres: Historiografia e lógicas de continuidade. MPG Jurídico: Revista do Ministério Público de Minas Gerais, 1, 33–39.
Amaral, J. B. (2022). Diagnóstico de bem-estar de bovinos no contexto da medicina veterinária legal: Revisão. PUBVET, 16(8), 1–15. https://doi.org/10.31533/pubvet.v16n08a1195.1-15.
Amaral, J. B., Tremori, T. M., Silva, W. L., Nogueira, V. J. M., & Reis, H. M. G. (2023). Vestígios de interesse legal e forense no laboratório veterinário: Revisão. PUBVET, 17(9), e1447. https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n9e1447.
Amaral, J. B., Tremori, T. M., Silva, W. L., & Reis, H. M. G. (2023). Perícias legal e forense no laboratório veterinário: Revisão. PUBVET, 17(7), e1420. https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n7e1420.
Amaral, J. B., Trevisan, G., Tremori, T. M., & Guerra, S. T. (2018). Fundamentos e aplicações da medicina veterinária forense no bem-estar de bovinos leiteiros: Revisão. PUBVET, 12(2), 1–13. https://doi.org/10.22256/pubvet.v12n2a37.1-13.
Amorim, B. P., Oliveira, C. E. C., & Caetano, G. A. O. (2020). Maus tratos aos animais em manifestações culturais: uma análise sobre a perspectiva jurídica. PUBVET, 14(1), 1–14. https://doi.org/10.31533/pubvet.v14n1a498.1-14.
Arkow, P., & Nassaro, M. R. F. (2017). Maus-tratos a animais no contexto de outra violência familiar. In R. A. Tostes, Reis S. T. J., & V. V Castilho (Eds.), Tratado de Medicina Veterinária Legal. Medvep.
AVMA. (2023). Animal Welfare Forum: Pet Bird Welfare. Journal of the American Veterinary Medical Association, 212(8). https://doi.org/10.2460/javma.1998.212.08.1215.
Batista, K. A. S., & Mendes, P. F. (2022). A virtópsia como complemento da necrópsia tradicional na medicina veterinária forense. PUBVET, 16(7), 1–13. https://doi.org/10.31533/pubvet.v16n07a1161.1-13.
Bezerra, N. P. C., Dias, J. A., Araújo, F. B. F., Aragão, I. C. S., Cardoso, P., Aragão, M. E. C. S., Reis, F. P., Aguiar, G. B., Carneiro, L. A., & Pettan-brewer, C. (2021). One Health: Conceito, história e questões relacionadas: Revisão e reflexão. Pesquisa em Saúde & Ambiente na Amazônia: Perspectivas Para Sustentabilidade Humana e Ambiental na Região, 1(1), 219–240.
BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Regulamenta a Lei nº 9.605/98 e dispõe sobre infrações ambientais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/decreto/d6514.htm. Acesso em: 2 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 2 jul. 2025.
Byard, R. W., & Boardman, W. (2011). The potential role of forensic pathologists in veterinary forensic medicine. Forensic Science, Medicine, and Pathology, 7(3), 231–232. https://doi.org/10.1007/s12024-011-9241-x.
CFMV. (2013). Guia de boas práticas para a eutanásia em animais: Conceitos e procedimentos recomendados. Conselho Federal de Medicina e Veterinária.
CFMV. (2017). Código de ética do médico veterinário. Diário Oficial da União.
Collignon, P. J., & McEwen, S. A. (2019). One health—its importance in helping to better control antimicrobial resistance. Tropical Medicine and Infectious Disease, 4(1), 22. https://doi.org/10.3390/tropicalmed4010022.
Cooper, J. E., & Cooper, M. E. (2008). Forensic veterinary medicine: A rapidly evolving discipline. Forensic Science, Medicine, and Pathology, 4(2), 75–82. https://doi.org/10.1007/s12024-008-9036-x.
Costa, G. R., & Schuchmann, R. K. (2018). Clínica forense: exame de corpo de delito (vítima com vida). In R. C. M. Garcia, Y. S. Gonçalves, K. A. Rossa, & L. R. Wof (Eds.), Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná. Universidade Federal do Paraná.
Duarte, D. F., Fernandes, T. A. S., Waldige, A. A., Silva, T. S., Santos, B. R. G., Ferreira, T. F., Alves, J. N., Silva, A. Y. C., & Scherer, A. (2021). Tráfico de animais silvestres e seus impactos no meio. PUBVET, 15(11), 1–5. https://doi.org/10.31533/pubvet.v15n11a975.1-5.
EC. (2022). Report on Animal Welfare and Veterinary Forensics in the EU.
Flynn, C. P. (2011). Examining the links between animal abuse and human violence. In Crime, Law and Social Change (Vol. 55, Issue 5). https://doi.org/10.1007/s10611-011-9297-2.
Fukusima, A. R., Spinosa, H. S., & Maiorka, P. C. (2017). Manual de análises toxicológicas forenses focado em crime contra animais. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, 10(2), 43. https://doi.org/10.22280/revintervol10ed2.324.
Gibbs, E. P. J., & Anderson, T. C. (2009). One World-One Health’and the global challenge of epidemic diseases of viral aetiology. Veterinaria Italiana, 45(1), 35–44.
Hammerschimidt, J., & Molento, C. F. M. (2017). Perícia em bem-estar animal nos crimes de maus-tratos contra animais. In R. A. Tostes, S. T. J. Reis, & V. V Castilho (Eds.), Tratado de medicina veterinária legal. Medvep.
IBAMA. (2019). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa de Bem-Estar Animal. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
IBAMA. (2020). Operação Resgate: Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Relatório 2020. Disponível em: https://www.ibama.gov.br. Acesso em: 7 jul. 2025.
ICSP. (2021). Instituto de Criminalística de São Paulo. Relatório de Atividades Forenses.
Kahn, L. H. (2017). Perspective: The one-health way. Nature, 543(7647), S47–S47.
Khan, C. M., & Line, S. (2013). Manual Merck de Veterinária (Roca, Ed.; 10th ed.).
Maia, A. K., & Pagotto, R. F. (2018). Atuação do médico veterinário na área forense. In G. C. M. Garcia, Y. S. Gonçalves, K. A. Rosa, & L. R. Wolf (Eds.), Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná, UFPR.
MAPA. (2019). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa de Proteção e Bem- Estar Animal (PPBEA). Ministério da Agricultura e Abastecimento.
McDonough, S. P., & McEwen, B. J. (2016). Veterinary forensic pathology: the search for truth. In Veterinary Pathology (Vol. 53, Issue 5, pp. 875–877). SAGE Publications Sage CA: Los Angeles, CA. https://doi.org/10.1177/0300985816647450.
Merck, M. D. (2008). Veterinary forensics: Animal cruelty investigations. In Veterinary Forensics: Animal Cruelty Investigations. https://doi.org/10.1002/9780470344583.
Monsalve, S., Ferreira, F., & Garcia, R. (2017). The connection between animal abuse and interpersonal violence: A review from the veterinary perspective. In Research in Veterinary Science (Vol. 114). https://doi.org/10.1016/j.rvsc.2017.02.025.
Monsalve, S., Gonçalves, Y., & Garcia, R. (2019). Teoria do Elo: a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência interpessoal. In R. C. M. Garcia, N. Calderón, & D. F. Brandespim (Eds.), Medicina Veterinária do Coletivo: Fundamentos e Práticas (Vol. 1, pp. 160–171). Integrativa Veterinária.
NACIA. (2023). National Animal Cruelty Investigators Association. Training Programs and Protocols.
Nassaro, A. L. F. (2010). O tráfico de animais silvestres no brasil. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 6(5), 1–10.
OIE – World Organisation for Animal Health. (2023). Terrestrial Animal Health Code. Paris. Disponível em: https://www.oie.int/en/what-we-do/standards/codes-and-manuals/terrestrial- code-online-access/. Acesso em: 7 jul. 2025.
Osburn, B., Scott, C., & Gibbs, P. (2009). One world—one medicine—one health: emerging veterinary challenges and opportunities. Revue Scientifique et Technique, 28(2), 481–486. https://doi.org/10.20506/rst.28.2.1884.
Passagli, M., Marinho, P. A., & Blanco, B. S. (2023). Análises toxicológicas na veterinária forense. In T. Tremori (Ed.), Medicina Veterinária Forense. Millennium.
Pereira, V. A., & Santos, B. P. (2021). Veterinária forense: atuação do médico veterinário frente aos maus-tratos aos animais. Revista de Educação, Ciências e Matemáticas, 11(3), 32–42.
Randour, M. Lou, Smith-Blackmore, M., Blaney, N., Sousa, D., & Guyony, A. A. (2021). Animal Abuse as a Type of Trauma: Lessons for Human and Animal Service Professionals. Trauma, Violence and Abuse, 22(2). https://doi.org/10.1177/1524838019843197.
RENCTAS. (2007). Rede Nacional de Combate ao Tráficos de Animais Silvestres. IBAMA.
Riggs, D. W., Taylor, N., Fraser, H., Donovan, C., & Signal, T. (2021). The Link Between Domestic Violence and Abuse and Animal Cruelty in the Intimate Relationships of People of Diverse Genders and/or Sexualities: A Binational Study. Journal of Interpersonal Violence, 36(5–6). https://doi.org/10.1177/0886260518771681.
Salmanov, A. G., Kotsyumbas, I. Y. А., & Trokhymchuk, V. V. (2018). One World — One Health. International Journal of Antibiotics and Probiotics, 2(1), 8–17. https:// doi.org/10.31405/ijap.2-1.18.01.
Santos-Filho, A. M. P., & Mayrink, R. R. (2017). Medicina Veterinária Forense. In J. A. Velho, G. C. Geiser, & A. Espíndula A. (Eds.), Ciências forenses, uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millennium.
Smith, R. & Johnson, K. (2021). Advances and challenges in veterinary forensic science in the United States. Forensic Science International.
TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo. (2023). Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos. https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94501
/08/2023. Tribunal de Justiça de São Paulo.
Solot, D. (1997). Untangling the animal abuse web. Society & Animals, 5(3), 257–265. https://doi.org/10.1163/156853097X00169.
Tremori, T. M., & Rocha, N. S. (2013). Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada Em Medicina Veterinária e Zootecnia Do CRMV-SP, 11(3), 30–35.
WHO – World Health Organization. (2018). Zoonoses and veterinary public health. WHO Technical Report.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2025 Victoria Ferreira Sousa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
Atribuição
— Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso. Sem restrições adicionais
— Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
