Sistema de gestão da qualidade aplicado ao laboratório veterinário forense: Revisão
DOI:
https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n4e1376Palavras-chave:
Animal, criminalística, diagnóstico, Laboratório forense, sistema de gestão da qualidadeResumo
Nos últimos anos houve um grande crescimento da investigação forense no Brasil. A biologia forense tornou-se uma área de grande impacto na investigação cível e criminal, a qual pode abranger diversos campos, entre eles, análises laboratoriais da pecuária de animais de produção. Este artigo tem como objetivo de apresentar conceitos, demandas e formas de desenvolver atividades de um sistema de gestão de qualidade em laboratório veterinário forense. As análises do laboratório forense podem ser utilizadas no auxílio nas esferas cíveis e/ou criminais e nos estudos e pesquisas nas áreas de saúde animal, pública, ambiental e única (one health). Nas investigações os vestígios geralmente estão presentes e podem ser de natureza física, química ou microbiológica. As coletas dos vestígios devem ser fundamentadas em normas de biossegurança e respeitando a cadeia de custódia, que se refere à capacidade de garantir a identidade e a integridade de um vestígio de qualquer natureza. Compreende o rastreamento e permite documentar e manter a ordem cronológica do mesmo. A demanda do laboratório veterinário forense pode ser implementada em instituições públicas de pesquisa e ensino, as quais possuem profissionais capacitados e laboratórios especializados, que podem realizar provas e contraprovas para perícias técnico-científicas ou ainda em serviços privados. A qualidade de um produto ou serviço é fator fundamental para sua inserção no mercado. O laboratório veterinário forense pode desenvolver atividades técnico-científicas para atender as demandas no auxílio na justiça através de pesquisas de agentes infeciosos de doenças nos animais, substâncias tóxicas, contaminantes ou ocorrência de crimes em animais e fraudes em alimentos de origem animal, para consumo humano ou animal ou contaminação da fauna ambiental. O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), incluindo Boas Práticas de Laboratório (BPL) e a Norma ISO 17025 permite adotar nos laboratórios veterinários forenses análises com utilização de procedimentos técnico-científicos com qualidade, confiabilidade, pontualidade e biossegurança, que são importantes nos processos judiciais.
Referências
ABNT/NBR (2005). Associação Brasileira de Normas Técnicas, ISO 17025. Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração, Rio de Janeiro, 2005.
Almeida, E. C. P. & Tostes, R. A. (2017). A perícia em patologia veterinária. In: Tostes, R. A., Reis, S. T. J. & Castilho, V. V. (Eds.). Tratado de medicina veterinária legal. Medvep, Curitiba, Paraná, Brasil, p. 244-273.
Amaral, J. B. & Tremori, T. M. (2022). Exame de corpo de delito nas perícias de bem-estar em bovinos leiteiros: Revisão. PUBVET, 16, 1-14. https://doi.org/10.31533/pubvet.v16n04a1076.1-14
Aragão, D. P., & Araujo, R. M. L. (2019). Orientação ao paciente antes da realização de exames laboratoriais. Revista Brasileira de Análises Clínicas, 51(2), 98–102. https://doi.org/10.21877/2448-3877.201900759.
Arkow, P. & Nassaro, M. R. F. (2017). Maus-tratos a animais no contexto de outra violência familiar. In: Tostes, R. A., Reis, S. T. J. & Castilho, V. V. (Eds.). Tratado de medicina veterinária legal. Medvep, Curitiba, Paraná, Brasil.
Batista, K. A. S. & Mendes, P. F. (2022). A virtópsia como complemento da necropsia tradicional na medicina veterinária forense. PUBVET, 16, 1-13. https://doi.org/10.31533/pubvet.v16n07a1161.1-13
Bordin, R., Stedile, N. L. R., & Schneider, V. E. (2019). Gerenciamento de resíduos veterinários em laboratórios de ensaio para anemia infecciosa equina. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 4(1), 1119. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BJAER/article/view/25737.
Brasil (1941a). Código de Processo Penal (CPP). Artigo 158-A do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1.941. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10666685/artigo-158-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941. Acesso em 10 de fev. de 2023.
Brasil (1941b). Código de Processo Penal (CPP). Artigo 170 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10665556/artigo-170-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-194. Acesso em 13 de fev. de 2023.
Brasil (1998). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em 13 de fev. de 2023.
Brasil (2005). Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde). Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=193091. Acesso em 15 de fev. de 2023.
Brasil (2006a). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Defesa Agropecuária, Instrução Normativa nº 41, de 24 de novembro de 2006.
Brasil (2020a). Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Resolução nº 1374, de 2 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a responsabilidade técnica, atividades clínico-laboratoriais, estrutura e funcionamento dos laboratórios clínicos de diagnóstico veterinário, postos de coleta, laboratórios de parasitologia veterinária e dá outras providências.
Brasil (2020b). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Instrução Normativa nº 13, de 3 de maio de 2020. Estabelece as regras e os procedimentos para avaliação zoogenética, requisitos necessários para avaliação de reprodutores das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina em centros de coletas e processamento de sêmen, registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, visando promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais.
Candeloro, M. M., Battistetti, P., Frohlich, M., & Kimura, M. T. (2020). Importância da tecnologia do DNA e sua influência como agente do direito de contestar as ascendências genéticas no agronegócio de animais. Biodiversidade, 19, 196–209.
Cooper, J. E. & Cooper, M. E. (2007). Introduction to Veterinary and Comparative Forensic Medicine. Blackwell, Oxford.
Cooper, J. E. & Cooper, M. E. (2008). Forensic veterinary medicine. Forensic Science, Medicine and Pathology, 4, 75-82.
Costa, G. R., & Schuchmann, R. K. (2018). Clínica forense: exame de corpo de delito (vítima com vida). In R. C. M. Garcia, Y. . Gonçalves, K. A. Rossa, & L. R. Wof (Eds.), Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná. Universidade Federal do Paraná.
Costa, L. R. S., & Costa, B. M. (2015). Medicina legal. In L. R. S. Costa & B. M. Costa (Eds.), A perícia médico-legal à área criminal. Millenium Editora.
De Felippes, B. A., Aguiar, J. G. & Diniz, A. C. G. (2012). Sistema da qualidade em laboratórios Universitários: Incentivo ao ensino, pesquisa e extensão. Revista de Ensino e Engenharia, v. 30, 14-23.
Dias Filho, C. R., & Rodrigues, E. L. (2023). Análise de dados populacionais aplicados aos exames de genética forense. In C. C. S. Cerqueira, C. R. Dias Filho, G. L. Kortmann, & P. A. C. Francez (Eds.), Genética forense - Manual de interpretação de resultados e estatística. Millenium Editora.
Espíndula, A. (2019). A perícia em face da legislação. Stumvoll, V. P. (Ed.). Criminalística. Millenium, Campinas, São Paulo, Brasil.
Festa, S. A., Morais, G. A. & Oliveira, V. R. O. (2016). Traumatologia forense. Nucleus Animalium, 8, 61-72.
Garrido, R. G., & Araújo, K. (2014). Sistema de gestão da qualidade em laboratório de genética forense. Revista Espacius, 35, 1–8.
Gondim, A. L. C. L., Araújo, A. K. L., Camilo, T. A., & Ferreira, R. T. (2021). Medidas de biossegurança para laboratórios de patologia clínica veterinária e a importância do seu conhecimento. PUBVET, 15(2), 1–9. https://doi.org/10.31533/pubvet.v15n02a757.1-9.
Gurgel, A. S. A. (1998). Análise do polimorfismo de Loci microssatélites em equinos da raça Quarto de Milha brasileiros. Universidade do Estado de São Paulo.
Instituto Biológico (2018). Unidade de gestão da qualidade (UGQ), código de ética e termo de responsabilidade profissional, Instituto Biológico, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, São Paulo, SP.
Kuibida, K. V., & Borges, C. M. N. (2021). Responsabilidade técnica na área de produção animal: confinamento de bovino. Nedvep, 179–201.
Leite, V. S., Batista, M. I. H., Soriano, E. P., Carvalho, M. V. D., & Sobral, A. P. V. (2013). Uso das técnicas de biologia molecular na genética forense. Derecho y Cambio Social, 10(34), 1–21.
Lima, N. T. S., Araújo, L. R. T., Araújo, B. V. S., Batista, V. H. T., Veloso, L. S. & Leite, A. I. (2020). A saúde única na perspectiva da educação popular em saúde. Research, Society and Development, 9, 1-12.
Maia, A. K., & Pagotto, R. F. (2018). Atuação do médico veterinário na área forense. In G. C. M. Garcia, Y. S. Gonçalves, K. A. Rosa, & L. R. Wolf (Eds.), Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná, UFPR.
Massad, M. R. R. (2018). Necropsia virtual em animais domésticos e silvestres: técnica alternativa e/ou complementar à necropsia convencional. Tese (Doutorado em Patologia Animal) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Botucatu, SP, 2017. 118p.
Mayrink, R. R., Costa, F. J. V., Queiroz, A. L. L. & Santos Filho, A. M. P. (2021). Medicina veterinária forense. In: Velho, J. A., Geiser, G. C. & Espíndula, A. (Eds). Ciências forenses - uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium, Campinas, São Paulo, Brasil.
Mayta, S. E. Q., Espinoza, S. G. T., & Pacheco, R. S. (2009). Pesquisa del fluido seminal en víctimas de violencia sexual. 15(1), 11–18.
Melo, E. S., Amorim, W. R., Pinheiro, R. E. E., Correa, P. G. N., Carvalho, S. M. R., Santos, A. R. S. S., Barros, D. S., Oliveira, E. T. A. C., Mendes, C. A. & Souza, F. Vieira. (2018). Doenças transmitidas por alimentos e principais agentes bacterianos envolvidos em surtos no Brasil: Revisão. PUBVET, 12, 1-9. https://doi.org/10.31533/pubvet.v12n10a191.1-9
Oliveira, A. B. A., Paula, C. M. D., Capalonga, R., Cardoso, M. R. I., & Tondo, E. C. (2010). Doenças transmitidas por alimentos, principais agentes etiológicos e aspectos gerais: uma revisão. Revista HCPA, 30(6/7), 279–285.
Oliveira, D. B., Medeiros Júnior, J. C., Galeano Júnior, M. A., & Antunes, Y. R. (2023). Toxicologia forense: o estudo dos agentes tóxicos nas ciências forenses. Brasilian Journal of Development, 9, 1475–1493.
Perusso, C. O. (2002). Viabilidade e impacto da implementação de sistema de gestão da qualidade em um laboratório de pesquisa veterinária. Universidade Estadual Paulista.
Pontes, L. P. P., Frances, P. A. C., & Magalhães, L. K. A. (2022). Agentes tóxicos e o desenvolvimento de insetos: uma revisão bibliográfica e sua aplicabilidade em entomotoxicologia. Revista Brasileira de Criminalística, 11(2), 30–37. https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.502.
Reis, A. B. (2016). Metodologia científica em perícia criminal. Millenium Editora.
Ribas, L. M., Pinto, A. C. B. C. F., Massad, M. R. R. & Rocha, N. S. (2016). Necropsia virtual. Revista Acadêmica de Ciências Animais, 14, 145-155.
Rodrigues, E. L. (2023). Revisão acerca da interpretação de perfis genéticos. In C. C. S. Cerqueira, C. R. Dias Filho, G. L. Kortmann, & P. A. C. Francez (Eds.), Genética Forense: manual de interpretação de resultados e estatística. Millenium Editora.
Rocha, N. S. (2017). Corpo de delito e processo por erro médico veterinário. In: Tostes, R. A., Reis, S. T. J. & Castilho, V. V. (Eds.). Tratado de medicina veterinária legal. Millenium Editora, Campinas, São Paulo, Brasil.
Romano, L. H. (2018). História e importância da genética na área forense. Revista Saúde Em Foco, 10, 300–307.
Santana, C. S., Siquieroli, D., & Boas, V. (2012). Entomologia forense: Insetos auxiliando a lei. Revista Ceciliana Dez, 4(2), 31–34. http://www.unisanta.br/revistaceciliana
Santiago, M. C. (2022). Vestígios biológicos como prova pericial: sua importância e as peculiaridades de sua manipulação para a genética forense. Revista Criminalística e Medicina Legal, 7, 10–20.
Santos-Filho, A. M. P., & Mayrink, R. R. (2017). Medicina Veterinária Forense. In J. A. Velho, G. C. Geiser, & A. Espíndula A. (Eds.), Ciências Forenses, uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millennium.
Santos, A. E. (2018). As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalística, 7, 12–20.
Sbalcheiro, C. C., & Sousa, N. R. (2010). Análise da situação atual do laboratório de biologia molecular da Embrapa Amazônia Ocidental em relação à implantação de boas prática de laboratório. Embrapa-Circular Técnica, 81, 27. https://www.embrapa.br/amazonia-ocidental/busca-de-publicacoes/-/publicacao/883507/analise-da-situacao-atual-do-laboratorio-de-biologia-molecular-da-embrapa-amazonia-ocidental-em-relacao-a-implantacao-de-boas-praticas-de-laboratorio
Silva, E. F. A., Felkl, A. B., Lindholz, C. G. & Egito, G. T. B. T. (2021). Biologia forense. In: Velho, J. A., Geiser, G. C., Espíndula, A. (Eds.), Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium Editora, Campinas, São Paulo, Brasil.
Sousa, J. M., & Queiroz, P. R. M. (2012). Coleta e preservação de vestígios. Ensino e Ciências, 16, 99–115.
Stumvoll, V. P. (2019). Criminalística. Millenium Editora.
Thyssen, P. J., Lima, C G. P. & Vairo, K. P. (2021). Processamento do vestígio entomológico em laboratório. In: Vairo, K. P. & Moura, M. O. (Eds.), Entomologia forense na prática: do laboratório à utilização do vestígio. Millenium Editora, Campinas, São Paulo, Brasil.
Toselli, M., Pacheco, A. C., & Dias Filho, C. R. (2020). PSA positivo, espermatozoides ausentes: vale a tentativa de obtenção de perfil genético masculino? Revista Brasileira de Criminalística, 8(2), 51–57. https://doi.org/10.15260/rbc.v8i2.366.
Tremori, T. M., Ribas, L. M., Massad, M. R. R., Reis, S. T. J., Pinto, A. C. F., & Rocha, N. S. (2018). Classificação comparada das lesões de ordem mecânica segundo a traumatologia forense no exame de corpo de delito em animais. Revista Brasileira de Criminalística, 7(2), 20–25.
Vairo, K. P., & Moura, M. O. (2021). Entomologia forense na prática: do laboratório à utilização do vestígio. Millenium Editora.
Velho, J. A., Costa, K. A. & Damasceno, C. T. M. (2018). O local de crime e suas interfaces. In: Velho, J. A., Costa, K. A. & Damasceno, C. T. M. (Eds). Local de crime dos vestígios à dinâmica criminosa. Millenium, Campinas, São Paulo, Brasil.
Velho, J. A., Nascimento, A. S., Damasceno, C. T. M., Silva, L. A. R. & Carmo, C. F. A. (2021). A perícia em locais de crime. In: Velho, J. A., Geiser, G. C. & Espíndula, A. (Eds.). Ciências forenses – uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium Editora, Campinas, São Paulo, Brasil.
Velho. J. A., Geiser, G. C. & Espíndula, A. (2021). Introdução às ciências forenses. In: Velho, J. A., Geiser, G. C. & Espíndula, A. (Eds.). Ciências forenses – uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Millenium Editora, Campinas, São Paulo, Brasil.
WHO – World Health Organization (2011). Laboratory Quality Management System. Handbook, Lyon – France, 247p.
Winder, L., Phillips, C., Richards, N., Ochoa-Corona, F., Hardwick, S., Vink, C. J., & Goldson, S. (2011). Evaluation of DNA melting analysis as a tool for species identification. Methods in Ecology and Evolution, 2(3), 312–320. https://doi.org/10.1111/j.2041-210X.2010.00079.x.
Wischral, Á., & Gomes Filho, M. A. (2009). Aplicações da biologia molecular na reprodução animal. Revista Brasileira de Reprodução Animal, Supl. 6, 59–63.
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